Câmara aprova projeto que facilita fabricação e compra de ventiladores pulmonares

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto que flexibiliza as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre registro, fabricação e venda de ventiladores pulmonares. A flexibilização vai valer enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia do novo coronavírus.

Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado. A "guerra" entre os países por respiradores mecânicos e a produção nacional insuficiente são entrave para o combate ao coronavírus no Brasil. Pela proposta aprovada pelos deputados, o pedido de registro simplificado deve ser protocolado pelo responsável técnico pelo projeto ou pela empresa fabricante e deve ser feito pelo site da Anvisa.

A Anvisa terá 72 horas para analisar os documentos e autorizar a fabricação e a comercialização do equipamento. Em caso de irregularidade na documentação, a agência deverá conceder mais 72 horas para quem fez o pedido. A proposta define ainda que fabricação, montagem e comercialização podem ser feitas em regime extraordinário por qualquer empresa com condições técnicas de produzi-los, independentemente de seu objeto social.

Fonte: G1