Produtores de queijo e bebidas que usam nomes de Indicação Geográfica devem se identificar até 9 de
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está abrindo a possibilidade para que produtores e agroindústrias que utilizam nomes que serão considerados como Indicação Geográfica (IG) se identifiquem até o dia 9 de agosto. A medida consta da Portaria Nº 1, publicada no Diário Oficial da União.
O Mapa disponibilizou para consulta pública a relação preliminar dos produtores identificados nos registros do Ministério. Podem identificar-se detentores de registro federal, estadual ou municipal
O acordo Mercosul – União Europeia, assinado no ano passado, vai estabelecer alguns nomes como IG quando entrar em vigor. Entre os principais produtos da consulta pública estão os queijos Parmesão, Fontina, Gruyère, Grana e Gorgonzola. Entre as bebidas, estão Genebra e Steinhaeger.
Segundo o MAPA, a consulta pública vai trazer para o acordo a transparência e segurança jurídica necessárias. “A identicação dos produtores que já utilizavam os nomes que vão virar IG é uma solução que protege os usuários que investiram e produziram anteriormente e, ao mesmo tempo, garante um produto autêntico ao consumidor.
A Indicação Geográfica é um ativo de propriedade intelectual que conecta um produto ou serviço à sua origem territorial. Ela é conferida a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado.
Fonte: O Presente Rural
