Mapa publica novas normas de identidade e qualidade para queijos

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou as novas normas para padrões de identidade e qualidade dos queijos provolone, queijo minas padrão, queijo minas meia cura, cream cheese, ricota e sobremesa láctea. Segundo o ministério, o objetivo é atender com mais celeridade as solicitações de registro de produtos e de alterações existentes, uma prioridade do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da Secretaria.

As instruções normativas entram em vigor em setembro deste ano. Além de informações obrigatórias nos rótulos, foram definidos os requisitos físico-químicos e microbiológicos para a produção desses alimentos. A partir de agora, esses produtos constam com Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) e poderão ser registrados automaticamente, sem a necessidade de avaliação prévia pelo Dipoa, proporcionando redução no número de análises de registros.

As normas foram elaboradas em conjunto com o setor lácteo, com apoio da Câmara Setorial de Leite, do Ministério da Agricultura, e foram submetidas a consulta pública. São as normas já publicadas no Diário Oficial da União:

Instrução Normativa 71: Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o produto denominado cream cheese.

Instrução Normativa 72: Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o produto denominado sobremesa láctea.

Instrução Normativa 73: Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o produto denominado queijo provolone.

Instrução Normativa 74: Dispõe sobre a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o produto denominado queijo minas meia cura.

Fonte: Portal DBO