Fiscais agropecuários cogitam greve contra mudanças na contratação de veterinários
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa-Sindical) e a União Nacional dos Servidores da Fiscalização Agropecuária (Unafa) divulgaram Carta Aberta anunciando uma mobilização nacional contra as recentes medidas anunciadas pelo Ministério da Agricultura para flexibilizar a contratação de veterinários para atuação na fiscalização pré e pós abate na indústria frigorífica.
As entidades afirmam que as medidas colocam em risco a qualidade e segurança dos alimentos e que estudam a possibilidade de paralisação em outubro caso as propostas avancem, e que, se a paralisação ocorrer, não prejudicará o abastecimento de alimentos para a população.
No início de julho, o Ministério da Agricultura publicou o decreto 10.419/2020 prevendo a criação de um serviço social autônomo para realizar a fiscalização que, atualmente, é feita exclusivamente por funcionários públicos concursados. Segundo as representações sindicais, esses profissionais, por não possuírem a estabilidade do serviço público, fragilizam a fiscalização. Os estados que adotaram o uso desses profissionais na fiscalização ante e post-mortem de animais sofreram derrotas judiciais. Houve uma queda no número de condenações de carcaças, enquanto o número de abates aumentou.
O Ministério da Agricultura tem buscado formas de aumentar sua capacidade de fiscalização, em meio a um crescimento acelerado das exportações em plena pandemia de Covid-19. Além do aumento da produção, o déficit no efetivo de fiscais também sofreu com o aumento no número de aposentadorias antes da reforma previdenciária e com o afastamento de profissionais do grupo de risco. Em junho, a pasta contabilizava 117 servidores da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal afastados por conta da doença.
Fonte: Globo Rural
