Alimentos artesanais: demandas e regulamentações

O consumidor não é mais o mesmo de alguns anos atrás. Seus valores, desejos e objetivos mudaram e, como consequência, transformaram o mercado. Um caso que temos acompanhado de perto é o aumento de interesse por produtos artesanais e orgânicos, com expressivo ganho de qualidade desses produtos. O olhar atento do consumidor, aliado à pressão da sociedade civil e de associações produtoras de alimentos agroartesanais, evidencia, entretanto, a necessidade de encontrarmos um ponto de equilíbrio entre inovação e tradição.

Como resposta, novas normas começaram a surgir em 2018. Destacando as mais relevantes, a primeira delas foi a lei que criou o Selo Arte, certificação federal que possibilitou novas oportunidades comerciais e a expansão da produção artesanal de alimentos de origem animal – como queijos, mel, embutidos e outros – nos mercados interestaduais. E, recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.516/2020, que amplia a aplicação do selo e garante a identificação dos produtos de origem vegetal, assegurando a genuinidade artesanal e a qualidade para a venda e o consumo deles.

O objetivo das novas regras é impulsionar esse novo e rico setor, de forma a gerar produtos de alto valor agregado no ambiente agrícola, valorizando as suas peculiaridades. Para isso, temos diversos desafios à nossa frente, relacionados à adequação dos padrões sanitários vigentes à realidade da produção agroartesanal de alimentos.

O poder público e o setor privado terão de promover ações de transferência de tecnologia para a adoção de boas práticas, a fim de estimular a implantação de sistemas confiáveis de produção. Infelizmente, ainda existem riscos envolvendo produtos artesanais em detrimento da falta de conformidade com as normas sanitárias e de fiscalização. E esses problemas só vêm à tona após causarem danos aos consumidores.

Paralelamente, é necessário balancear os critérios de qualidade, já que os produtos artesanais podem apresentar sensível diferença em lotes distintos, sendo que variações sensoriais, como sabores e aromas, devem ser toleradas, pois se trata de característica intrínseca de produtos não industrializados.

A proteção da produção artesanal e de sua expressão cultural pode nos servir como um eixo para estimular relações de consumo mais significativas, vinculadas ao reconhecimento da importância da agricultura familiar e ao desenvolvimento das economias locais. Esta, certamente, é uma das lições que a pandemia nos ensinou.

Fonte: O Tempo