Anvisa tem o menor número de servidores em 20 anos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atuou durante a pandemia com o menor número de servidores em 20 anos. Mesmo com a intensificação das demandas no órgão, a agência registrou quedas sucessivas no quadro funcional. Atualmente há uma defasagem de 1.146 pessoas na instituição.

Com atribuição de cuidar da regulação sanitária do país, a Anvisa foi responsável por analisar vacinas contra covid e autorizar seu uso, além de conceder registro a medicamentos, emitir recomendações e normas relacionadas à fronteira e ao ingresso de pessoas durante a pandemia e permitir os autotestes para detecção do coronavírus.

Em 2022, a Anvisa iniciou os trabalhos em janeiro com apenas 1.639 servidores, número inferior ao registrado em 2001, quando a agência tinha 1.811 profissionais. O ápice na quantidade de funcionários ocorreu em 2007, quando a agência tinha 2.360 servidores. E mesmo em seu melhor momento, a quantidade de pessoal é bem menor na comparação com instituições semelhantes pelo mundo: a americana FDA, por exemplo, conta com cerca de 18 mil funcionários.

Fora a falta de concursos, entre os principais motivos da redução da força de trabalho estão as aposentadorias, a saída de servidores para outras carreiras e a redução de funcionários do quadro específico, ou seja, servidores que eram de outros órgãos e foram redistribuídos para Anvisa. A deficiência de pessoal tem gerado preocupação nos diretores do órgão, que já foram mais de uma vez ao Ministério da Economia para solicitar a realização de concursos. No entanto, as conversas ainda não avançaram.

“A Anvisa protege a saúde do cidadão e regula quase um quarto do PIB brasileiro. Para ser feito, o trabalho requer trabalhadores em número adequado. Se esse quantitativo não for ampliado, se não houver urgente concurso público, tanto essa proteção quanto a regulação serão ineficazes, insuficientes. Hoje, na Anvisa, não há. Simples assim”, afirmou o diretor-presidente da agência.

Referência

Ao mesmo tempo que viu seu quadro funcional minguar, a agência ganhou relevância. Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vagas (FGV) mostrou que a agência se tornou o principal órgão de referência à administração pública nesse período. A análise, que considera publicações no Diário Oficial, mostra que, somente entre julho de 2019 e agosto de 2021, a Anvisa publicou 16.779 documentos e foi citada por outros órgãos em 2.288 textos.

A Anvisa foi alçada uma categoria mais determinante dentro do cenário institucional brasileiro. Diversos órgãos públicos precisavam lidar com o problema da pandemia e tinham poucas referências, então os documentos da Anvisa foram essenciais. O Ministério da Economia afirmou que analisa individualmente as solicitações para abertura de concurso público, mas não comenta casos em análise. A pasta argumentou que considera, entre outros pontos, “o orçamento disponível, as prioridades governamentais e o atendimento aos requisitos legais”.

Fonte: O Sul