CNA debate atuação dos estados na concessão do Selo Arte para produtos artesanais e tradicionais

O Grupo Técnico de Sanidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu para discutir a atuação dos estados na concessão do Selo Arte e um projeto de lei que propõe a expansão do Selo para produtos de origem vegetal e bebidas. O Selo Arte, criado pela Lei nº 13.680, de 14 de junho de 2018, chancela a qualidade dos produtos de origem animal produzidos de forma artesanal e permite a comercialização em todo o território nacional.

Na reunião virtual, destacou-se que o Selo é uma oportunidade de agregação de valor aos produtos, especialmente pelos pequenos produtores e da agricultura familiar, mas precisa ser fomentado e efetivamente operacionalizado. Os alimentos artesanais e tradicionais têm um apelo muito grande hoje em dia. Com o Selo, os produtores podem ampliar o mercado consumidor potencial, uma vez que o comércio passa a ser realizado em todo o Brasil.

Ao todo, 176 mil produtores de leite no país fabricam queijos artesanais como estratégia de agregação de valor. Isso representa, aproximadamente, 15% dos estabelecimentos rurais que produzem leite, conforme o Censo Agropecuário 2017. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até março deste ano, foram concedidos 84 selos. Entretanto, São Paulo enviou mais 6 selos para produtos cárneos, totalizando 90.

Os representantes das Federações de Agricultura dos estados também relataram as principais dificuldades na concessão do Selo Arte. Durante o encontro, foi apresentado um esboço de proposta da Confederação para expandir o Selo Arte para produtos de origem vegetal e bebidas. O documento também inclui uma contraproposta ao Projeto de Lei 2775/2019, que estabelece novo marco regulatório para produtos alimentícios.

O Programa de Alimentos Artesanais e Tradicionais do Sistema CNA/Senar também foi mencionado na reunião do GT de Sanidade. O programa oferece soluções e alternativas ao pequeno e médio produtor rural que auxiliem na sua profissionalização e na capacidade de agregar valor a esses alimentos. Desde o seu lançamento, em 2019, mais de 4 mil produtores já foram cadastrados, sendo 72,5% empreendedores familiares. Dentre os produtos inscritos, 27,8% são doces, compotas e geleias, 22,6% queijos, 19,8% doce de leite e derivados, 14,5% especiarias, temperos e pimentas, 11,5% mel e 5,9% café.

Fonte: CNA