Fraudes no processamento de pescado

O pescado é uma das principais fontes de proteína na alimentação humana, sendo reconhecido como um alimento de alto valor nutricional. Pelo fato do pescado ser um alimento que está em alta, possuindo um alto valor comercial e da grande diversidade de espécies semelhantes, é alvo fácil para práticas fraudulentas em toda cadeia produtiva, desde o processamento à comercialização.

Considera-se fraude os artifícios usados sem o consentimento oficial, resultado da desnaturação de um produto, visando lucro ilícito e que não fazem parte de uma prática universalmente aceita. Dentre as principais fraudes praticadas na indústria de pescado, merecem destaque a fraude por troca de espécies, por glaciamento não compensado, por erro na rotulagem e por adição de aditivos. Estas práticas podem ocorrem por diversos fatores, como, aumento da lucratividade ou fuga de taxações por pesca de espécies em defeso.

No Brasil, de 80% das espécies comercializadas em grandes redes de supermercado são vendidas como se fossem outras espécies. Medidas de precaução são necessárias, levando em consideração que a substituição de espécies de pescado ocorre com frequência, principalmente para produtos importados que não são identificados visualmente e são indistinguíveis morfologicamente após processamento e congelamento.

No Brasil, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), reconhece o glaciamento como uma prática legal, desde que não seja ultrapassado o valor de 20% de gelo incorporado no pescado. Ainda, o peso líquido do produto não deverá incluir o peso da embalagem e nem do glaciamento, quando houver. A quantidade de gelo adicionada influencia na qualidade final do produto: quando a incorporação da camada do gelo é menor que 6%, o glaciamento não irá cumprir sua função de proteção adequadamente, resultando em um produto de baixa qualidade.

O Instituto de Defesa do Consumidor, em pesquisa realizada nas principais redes de supermercados do Brasil, observou que a maioria das marcas comercializadas apresentam quantidades de água superior ao indicado pela legislação vigente, com produtos atingindo até 43% de água em sua composição e o consumidor pagando até 118,22% mais caro em 1 kg do produto.

Fonte: PubVet