Mapa abre consulta para Selo Arte a produtos de abelhas e seus derivados

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria nº 75, que abre consulta pública para produtores e representantes de estabelecimentos, entidades e órgãos agropecuários participarem do processo de elaboração dos requisitos mínimos de Boas Práticas para a concessão do Selo Arte aos produtos de abelhas e seus derivados. Os interessados podem enviar suas sugestões até o dia 25 de junho, em formato de planilha editável, conforme exemplo apresentado na portaria.

A portaria apresenta proposta de texto de Instrução Normativa, reconhecendo as atividades de apicultura, criação da abelha Apis Mellifera, e de meliponicultura, criação de abelhas nativas do Brasil, que têm como característica a ausência de ferrão. Uma das novidades é a de considerar os produtos de abelha sem ferrão, que ainda não são mencionados de forma tão explícita e detalhada em outras regulamentações do Mapa. Essa é a primeira vez que esse tema vem apresentado de uma forma bem clara.

As abelhas sem ferrão disponibilizam aos consumidores uma grande variedade de produtos, de acordo com a espécie de abelha, local de produção e formas de processamento. A expectativa é que, uma vez publicada, a norma estimule a formalização de apicultores e meliponicultores, levando ao aumento da comercialização de produtos de abelhas nativas, com valorização de produtos únicos do Brasil.

Fonte: Diário do Comércio