Mapa abre consulta pública sobre queijo artesanal

A Portaria 186, publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no dia 09/12 determinou a abertura de consulta pública para elaboração da proposta de Instrução Normativa que estabelece os requisitos para a elaboração de queijo artesanal.

A consulta pública ficará aberta por 45 dias a partir da data da publicação da Portaria. O Projeto de Instrução Normativa encontra-se disponível na página eletrônica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As sugestões tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos – SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA.

Para ter acesso ao SISMAN, o usuário deverá efetuar cadastro prévio no Sistema de Solicitação de Acesso – SOLICITA do MAPA.

Fonte: Alimentus