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MAPA prega adoção de boas práticas contra uso excessivo de antibióticos pela agropecuária



Uma pesquisa desenvolvida pela Proteção Animal Mundial, no ano passado, apontou que o material coletado próximo a granjas de suínos no Paraná continha uma presença especialmente grande de genes resistentes a antibióticos críticos para a saúde humana, como é o caso da cefalosporina, da ciprofloxacina e da penicilina. O ponto de partida para a solução da questão, sobre o aumento de bactérias vizinhas em granjas de suínos, deve ser a transição para sistemas de produção mais éticos e sustentáveis, com o atendimento de padrões mínimos de bem-estar animal.


O problema global da resistência bacteriana já é bem conhecido, e os dados apresentados em todas as pesquisas confirmam que se trata de um fenômeno mundial e que requer preocupação. Para especialistas, a solução é desenvolver e implementar políticas e normas para empresas e governos. A dependência do uso excessivo de antibióticos só cessa quando há transformação nos sistemas produtivos.


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reconhece a importância da adoção das boas práticas agropecuárias, incluindo a promoção do bem-estar animal, como fundamentais para o controle e prevenção da resistência aos antimicrobianos. O compromisso formal, nesse sentido, é ratificado pela Instrução Normativa MAPA nº 41/2017, que instituiu o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos na Agropecuária – AgroPrevine, e pelas intervenções previstas no Plano de Ação Nacional para Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no âmbito da Agropecuária (PAN-BR AGRO).


De acordo com o Departamento de Saúde Animal do MAPA, o fortalecimento da adoção das boas práticas agropecuárias foi estabelecido como intervenção estratégica para reduzir a incidência de infecções em animais. Além de inúmeras publicações e ações de fomento realizadas pelo MAPA relacionadas às boas práticas agropecuárias e ao bem-estar animal, o Ministério publicou a Instrução Normativa SDA nº 113/2020, que tem por objetivo estabelecer as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial.


O Mapa considera que diversos atores precisam trabalhar em conjunto para a otimização do uso de antimicrobianos e a promoção de seu uso racional, incluindo as empresas detentoras de registros de antimicrobianos. As empresas produtoras de medicamentos têm um papel fundamental dentro deste processo para a melhoria das questões envolvendo o uso de antibióticos e sua relação direta com o bem-estar animal. As entidades representativas do setor estão envolvidas e são atores importantes em diversas das intervenções do PAN-BR AGRO, com destaque para iniciativas de comunicação e capacitação sobre o tema e do fortalecimento de ações regulatórias para promover o uso racional. As empresas podem contribuir com ações de comunicação e capacitação sobre o tema para qualificar seus fornecedores.


Toda atividade de promoção das boas práticas agropecuárias e de conscientização de produtores sobre o tema da resistência aos antimicrobianos e sobre o uso racional de antibióticos é muito importante. O Mapa considera que as ações de comunicação e de capacitação sobre o tema devem ser baseadas em ciência e estar alinhadas às recomendações dos organismos internacionais de referência, com destaque, no caso de saúde animal e inocuidade dos alimentos, às recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e do Codex Alimentarius.


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