Reinspeção de produtos de origem animal será realizada pela Vigilância Agropecuária Internacional

A circulação de matérias-primas e de produtos de origem animal comestíveis importados em território nacional será autorizada após a fiscalização e reinspeção pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A mudança passou a valer em agosto. Antes, o Vigiagro só fazia a fiscalização e os procedimentos de reinspeção eram realizados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) para que os produtos fossem liberados para a comercialização.

As mudanças das atividades de reinspeção de produtos de origem animal para a zona primária reforçam os controles de importação de produtos de origem animal. A medida desburocratiza e agiliza os processos de liberação dos carregamentos de produtos de origem animal importados ao comércio, o que resulta em ganhos para iniciativa privada quanto para o setor público. O fluxo anterior, com redirecionamento para reinspeção ao SIF, aumentava o tempo de liberação dos produtos. Agora, após os procedimentos regulares de reinspeção os produtos aprovados já poderão ter seu trânsito e comercialização autorizados.

A reinspeção somente poderá ser realizada por equipe de fiscalização do Vigiagro nos recintos habilitados para a reinspeção de produtos de origem animal. A indicação do SIF para reinspeção será necessária apenas para produtos reimportados. A reinspeção de produtos conservados sob refrigeração ocorrerá exclusivamente em ambientes climatizados que preservem as condições sanitárias dos produtos.

Os procedimentos poderão ser realizados de três formas: conferência física, conferência física e exame físico do produto, ou conferência física, exame físico do produto e coleta de amostras. A definição dos níveis ocorrerá por análise de risco e considerará o tipo de produto, o país de procedência e o histórico de notificações do fabricante. Nos carregamentos que contenham mais de uma licença de importação vinculada e que tenham sido parametrizadas para diferentes níveis de reinspeção, será adotado o nível mais completo para a carga como um todo.

Fonte: Agrolink