Séries Pratic #9: Você conhece o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das DTAs?

A ocorrência de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) vem aumentando de modo significativo em nível mundial. Vários são os fatores que contribuem para a emergência dessas doenças, entre os quais destacam-se: o crescente aumento das populações; a existência de grupos populacionais vulneráveis ou mais expostos; o processo de urbanização desordenado e a necessidade de produção de alimentos em grande escala. Contribui, ainda, o deficiente controle dos órgãos públicos e privados no tocante à qualidade dos alimentos ofertados às populações.

Vários países da América Latina estão implantando sistemas nacionais de vigilância epidemiológica (VE) das DTA, em face dos limitados estudos que se tem dos agentes etiológicos, a forma como esses contaminam os alimentos e as quantidades necessárias a serem ingeridas na alimentação para que possa se tornar um risco. Essas medidas vêm sendo estimuladas por recomendações e acordos internacionais, dos quais se destacam os subscritos pelo Brasil na VII Reunião Interamericana de Saúde Ambiental de Nível Ministerial (RIMSA) e na XXXV Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Diante da complexidade do problema, da fragmentação e desarticulação das ações entre as várias áreas envolvidas, criou-se o sistema de vigilância epidemiológica das doenças transmitidas por alimentos no Brasil. A principal característica dessa vigilância é a necessidade do trabalho em conjunto da vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental, assistência em saúde, defesa e inspeção agropecuária, laboratório e outras áreas e instituições parceiras para controlar e prevenir os casos e surtos de doenças transmitidas por alimentos (DTA).

O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmitidas por Alimentos (VE-DTA) é instituído e constituído de acordo com as áreas de competência e níveis governamentais pelos órgãos que desenvolvem atividades de:

• Vigilância Epidemiológica;

• Vigilância Sanitária;

• Vigilância Ambiental;

• Defesa e Inspeção Sanitária Animal;

• Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal;

• Laboratório de Saúde Pública;

• Laboratório de Defesa Sanitária Animal;

• Laboratório de Defesa Sanitária Vegetal;

• Educação em Saúde;

• Assistência à Saúde;

• Saneamento.

Seu objetivo geral é reduzir a incidência das DTA no Brasil a partir do conhecimento do problema e de sua magnitude, subsidiar as medidas de prevenção e controle, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

No próximo post vamos explicar como esse sistema é operacionalizado.

Fonte: Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Alimentos